Quanto você sabe sobre a rescisão?

Resultados possíveis

1. 

   de 0 a 3 acertos em 10

   Assinaria sem ler

   Se alguém pusesse um termo de rescisão na sua frente hoje, você provavelmente assinaria e torceria pelo melhor. Calma: a rescisão é confusa porque cada tipo de saída tem uma conta diferente, e quase ninguém explica isso antes da hora. Guarde três ideias. A primeira: o que define o que você recebe é quem encerrou o contrato e por quê. Na demissão sem justa causa vem o pacote completo, com aviso prévio, multa de 40% do FGTS, saque e, se você tiver os meses exigidos, seguro-desemprego. No pedido de demissão, você recebe saldo de salário, 13º e férias, mas não saca o FGTS nem recebe multa. A segunda: a empresa tem dez dias, contados do fim do contrato, para pagar tudo. A terceira: o aviso prévio cresce 3 dias por ano de casa, até 90 dias. Antes de assinar qualquer coisa, peça o termo de rescisão, confira cada linha e, se algo não bater, leve ao sindicato. Depois, refaça o quiz.

2. 

   de 4 a 6 acertos em 10

   Lê o termo, mas pula as letras miúdas

   Você sabe a diferença entre ser demitido e pedir demissão, e isso já evita boa parte dos sustos. Os tropeços desta faixa costumam estar nos casos do meio do caminho. O acordo do art. 484-A, por exemplo, não é meia demissão para tudo: o aviso indenizado e a multa do FGTS caem pela metade, o saque fica limitado a 80% dos depósitos e não há seguro-desemprego, mas o 13º e as férias vêm inteiros. O contrato de experiência que termina na data certa libera o FGTS, sem multa e sem aviso. E, se a empresa encerrar a experiência antes da hora, deve metade do que você receberia até o fim. Outro detalhe que pesa no bolso: a multa de 40% é calculada sobre todos os depósitos do contrato, não só sobre o que restou na conta. Vale abrir o aplicativo do FGTS e conferir se os depósitos estão todos lá, mês a mês, antes do dia da rescisão.

3. 

   de 7 a 8 acertos em 10

   Confere a rescisão com a calculadora do lado

   Você conhece os tipos de saída e o que cada um paga. Faltou pouco, e os erros por aqui costumam estar nos detalhes do aviso prévio. Ele vale para os dois lados: quem pede demissão e não cumpre os 30 dias pode ter o período descontado, a menos que a empresa dispense o aviso, de preferência por escrito. Quando é a empresa que demite e pede que você trabalhe o aviso, a lei garante duas horas a menos por dia ou sete dias corridos de folga, sem desconto. E o aviso proporcional, de 3 dias por ano completo, é um direito de quem é demitido. Na justa causa, sobra pouco: saldo de salário e férias vencidas com o terço. Por isso, ela precisa ter um motivo previsto no art. 482 da CLT e pode ser contestada na Justiça do Trabalho. Se você ajuda colegas nessas horas, lembre que a convenção coletiva da categoria pode garantir mais do que a lei, como aviso maior ou estabilidade antes da aposentadoria.

4. 

   de 9 a 10 acertos em 10

   Homologador de bolso

   Prazo de dez dias, aviso de 45 dias com cinco anos de casa, 80% do FGTS no acordo e metade do salário que falta na experiência encerrada antes da hora. Você sabe tudo isso, e é a pessoa que o colega procura no dia em que é chamado na sala do RH. Uma dica para quem já domina a lei: ela é o piso, não o teto. A convenção coletiva da sua categoria pode prever aviso prévio maior, garantia de emprego para quem está perto de se aposentar e outras vantagens, então vale ter uma cópia dela por perto. Outra: quem aderiu ao saque-aniversário do FGTS segue a regra da Lei 8.036/1990 na demissão sem justa causa: saca a multa de 40%, mas não o saldo da conta. Confira a sua situação no aplicativo FGTS ou numa agência da Caixa antes de contar com o dinheiro. E se algo der errado, como atraso no pagamento ou verba faltando, o caminho é o sindicato, os canais do Ministério do Trabalho no gov.br ou um advogado trabalhista. Agora mande o quiz para aquele colega que vive dizendo que sabe tudo de CLT.