Quanto você sabe sobre como funciona o STF?

Resultados possíveis

1. 

   de 0 a 3 acertos em 10

   Visitante de primeira viagem na Praça dos Três Poderes

   Você chegou em Brasília agora, de mochila nas costas, e ainda está tentando descobrir qual prédio é qual. Relaxe: a maioria dos brasileiros está no mesmo ponto, e isso não é falta de inteligência, é falta de alguém que explique sem juridiquês. O que vale guardar deste quiz cabe num guardanapo. O STF tem 11 cadeiras, e esse número está na Constituição. Quem indica é o Presidente da República, mas o nome só passa se a maioria absoluta do Senado aprovar. Ministro do STF não tem mandato de quatro ou oito anos: fica até se aposentar, e a aposentadoria é obrigatória aos 75. E a função principal do tribunal é uma só, a guarda da Constituição. Com essas quatro ideias você já entende metade das manchetes. O resto vem com o tempo. Uma sugestão prática: da próxima vez que ouvir falar em “Turma” ou em “Plenário” no noticiário, lembre que o STF trabalha assim, ora com cinco ministros, ora com todos. E se aparecer a sigla STJ, desconfie: é outro tribunal, que cuida da lei federal. Leia o artigo sobre a diferença entre os dois e refaça o quiz. Aposto que a pontuação sobe.

2. 

   de 4 a 6 acertos em 10

   Leitor atento do jornal da noite

   Você acompanha as notícias e já pegou boa parte da lógica do Supremo, mas alguns detalhes ainda escorregam. É o resultado mais comum, e é também o mais fácil de virar acerto. Os tropeços costumam estar em três lugares. O primeiro é o mandato: muita gente acha que ministro do STF tem prazo fixo, quando na verdade o cargo é vitalício até a aposentadoria compulsória, hoje aos 75 anos para o Judiciário. O segundo é a organização interna: o STF tem o Plenário, com todos, e duas Turmas de cinco ministros, e o Presidente do tribunal não fica em nenhuma delas. O terceiro, campeão de confusão, é a fronteira com o STJ. Se a briga é sobre como aplicar uma lei federal, a última palavra costuma ser do STJ. O STF entra quando há questão constitucional e, no recurso extraordinário, ainda é preciso mostrar a repercussão geral do tema. Uma curiosidade que ajuda a fixar: as sessões do Plenário são transmitidas pela TV Justiça desde 2002, então dá para ver com os próprios olhos como uma votação acontece. Assista a uma sessão qualquer, só para reconhecer as peças, e depois refaça o quiz.

3. 

   de 7 a 8 acertos em 10

   Assessor de bolso

   Mandou bem. Você sabe como o STF é montado, quem participa da escolha de um ministro e o que separa o Supremo do STJ. Em almoço de família, é a pessoa que acalma a mesa explicando que “ministro do STF” e “ministro da Saúde” são cargos de Poderes diferentes. Os pontos que derrubam quem chega nesta faixa costumam ser os de detalhe. Um deles é a idade: a Constituição pede mais de 35 e menos de 70 anos para a nomeação, e o cargo é privativo de brasileiro nato, mas não exige que a pessoa tenha sido juíza de carreira. Outro é o julgamento do Presidente: crime comum vai para o STF, depois que a Câmara admite a acusação por dois terços, enquanto crime de responsabilidade vai para o Senado. Outro ainda é o CNJ, que tem 15 membros e é presidido pelo Presidente do STF. Se quiser chegar ao 10, leia os artigos 101 a 103-B da Constituição. Parece programa de domingo chuvoso, mas são poucas páginas, escritas em português direto, e ninguém mais vai te enrolar com manchete pela metade.

4. 

   de 9 a 10 acertos em 10

   Guardião da Constituição (sem toga)

   Nove ou dez acertos é coisa de quem leu a Constituição por vontade própria, e isso é raro. Você sabe que o STF tem 11 cadeiras, que a escolha depende do Presidente e do Senado, que o cargo vai até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, que o tribunal trabalha em Plenário e em duas Turmas, e que o STJ é quem uniformiza a interpretação da lei federal. Sabe até que a TV Justiça transmite as sessões desde 2002. Com esse conhecimento, você tem uma responsabilidade gostosa: ajudar os outros a separar regra de boato. Quando alguém disser que ministro do STF é eleito, que tem mandato de oito anos ou que o Supremo julga qualquer briga de condomínio, você tem o artigo certo na ponta da língua, sem precisar levantar a voz. Um desafio para manter a forma: procure na Constituição o art. 103-A, que trata da súmula vinculante, e descubra quantos ministros precisam concordar para aprovar uma. E depois mande este quiz para aquela pessoa da família que vive dizendo que entende tudo de política. Vamos ver se ela entende de instituição.