Família e a lei: quanto você sabe sobre datas e direitos da família?

Resultados possíveis

1. 

   de 0 a 3 acertos em 10

   Ainda procurando a lei no grupo da família

   As datas e os direitos da família ainda estão meio nebulosos, e tudo bem: quase ninguém lê o site do Planalto no café da manhã. O importante é guardar o que pode fazer diferença na vida real. Primeiro: a Constituição garante 120 dias de licença-maternidade, e as empresas do Programa Empresa Cidadã podem estender para 180. Segundo: quem adota também tem direito à licença, pelo artigo 392-A da CLT. Terceiro: a licença-paternidade, de 5 dias em 2026, vai crescer aos poucos até chegar a 20 dias em 2029, pela Lei 15.371/2026, sancionada em março. Quarto: o ECA considera criança quem tem até 12 anos incompletos e garante a ela o direito de ser educada sem castigo físico. Quinto: a Constituição diz que os filhos adultos têm o dever de amparar os pais na velhice. Com isso, você já sabe mais do que muita gente que discute o assunto no almoço de domingo. Faça o quiz de novo daqui a uns dias e veja quanto você subiu.

2. 

   de 4 a 6 acertos em 10

   Conhece o básico do almoço de domingo

   Você já sabe boa parte do que a lei diz sobre a família, mas algumas regras ainda pegam de surpresa. É normal: várias delas mudaram há pouco tempo. Em 2025, a CLT passou a prever que, se a mãe e o bebê ficarem internados por mais de duas semanas por causa do parto, a licença-maternidade pode se estender por até 120 dias depois da alta. Em 2026, foi sancionada a Lei 15.371/2026, que amplia a licença-paternidade para 10 dias em 2027, 15 em 2028 e 20 em 2029, e que cria o salário-paternidade. Vale também lembrar duas datas: o Dia das Mães foi oficializado por decreto em 1932, e o Dia dos Pais nasceu em 1953, por ideia de um diretor de jornal do Rio de Janeiro. Se algum desses direitos tiver a ver com a sua vida agora, confira o texto da lei no site do Planalto e tire as dúvidas com o RH, o INSS ou a Defensoria Pública. Informação boa é aquela que chega antes do problema.

3. 

   de 7 a 8 acertos em 10

   Consultor jurídico da família

   Você conhece bem as regras que protegem a família e provavelmente já tirou dúvida de algum parente sobre licença ou sobre os direitos dos avós. Os detalhes que costumam escapar são os mais recentes: a extensão da licença-maternidade em caso de internação longa depois do parto, incluída na CLT em 2025, e o cronograma da nova licença-paternidade, que só começa a crescer em 2027. Outro detalhe que poucos sabem é a prioridade especial dos maiores de 80 anos, criada em 2017: no atendimento, eles passam à frente das demais pessoas idosas. E, desde 2022, o nome oficial é Estatuto da Pessoa Idosa. Uma sugestão para quem já sabe tanto: na próxima discussão no grupo da família, mande o link da lei em vez do print de uma notícia sem data. É o jeito mais rápido de acabar com boato. E lembre que lei é ponto de partida: cada caso concreto merece a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública.

4. 

   de 9 a 10 acertos em 10

   Estatuto ambulante

   Você praticamente carrega o Diário Oficial no bolso. Sabe que o Dia das Mães veio de um decreto de 1932, que o Dia dos Pais começou no jornal em 1953, que a Constituição garante 120 dias de licença-maternidade e que a licença-paternidade vai chegar a 20 dias em 2029. Conhece o ECA, a Lei 13.010/2014 e o Estatuto da Pessoa Idosa, e sabe que a Constituição prevê deveres nos dois sentidos: dos pais para os filhos pequenos e dos filhos adultos para os pais idosos. Agora, o desafio é outro: usar esse conhecimento para ajudar quem precisa. Muita gente perde direitos simplesmente por não saber que eles existem, como a licença para quem adota ou a extensão em caso de internação depois do parto. Se alguém da família estiver nessa situação, indique o caminho: o RH da empresa, o INSS, a Defensoria Pública ou o Disque 100, quando houver risco para uma criança ou uma pessoa idosa. Lei bem explicada é lei que funciona.